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10/06/2019

EAGU e FIESP realizam fórum sobre MP nº 881/2019 - Liberdade Econômica

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A Escola da Advocacia-Geral da União – Ministro Victor Nunes Leal (EAGU), em parceria com a Federação da Indústria do Estado de São Paulo (FIESP), realiza em 17/6 o Fórum Sobre a MP nº 881/2019 – Liberdade Econômica. O evento, que reunirá autoridades e personalidades dos campos jurídico e empresarial e será aberto à sociedade  tem como objetivo discutir os impactos da medida provisória nos contextos econômico, jurídico e concorrencial.

Entre os convidados para participar do fórum, estão o advogado-geral da União, André Mendonça; o presidente da FIESP, Paulo Skaf; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha; o diretor da EAGU, Danilo Barbosa de Sant’anna; Paulo Spencer Uebel, secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; entre outros.

As atividades serão divididas em três grandes painéis: um sobre os aspectos econômicos da MP nº 881/2019; um segundo sobre seus aspectos concorrenciais; e um painel sobre os pontos de interseção entre a MP e o Código de Processo Civil (CPC) de 2015. A programação prevista está disponível no arquivo anexo.

O evento será realizado das 8h às 17h30 no Espaço Nobre, no 15º andar do Edifício-Sede da FIESP, localizado na Av. Paulista, 1313, em São Paulo (SP). As inscrições já estão abertas e podem ser acessadas pelo link a seguir https://www.fiesp.com.br/mobile/agenda/?id=257090

 

Mais informações podem ser obtidas por meio dos seguintes contatos telefônicos:

Departamento Jurídico (FIESP): (11) 3549-4388

Comitê de Desburocratização (FIESP): (11) 3549-4700

 

Fonte: https://agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/765217

 

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