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05/11/2018

"A métrica da efetividade do CADE", artigo do Delegado Municipal do Guarujá Luiz Carlos Barnabé

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A métrica CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica é uma proposta da criação de um índice de preços para medir a variação dos preços dos bens e serviços produzidos pelas empresas, que por fusões, aquisições de controle, incorporações e outros atos de concentração econômica entre grandes empresas, tiveram que passar pela aprovação do CADE, como também os bens e serviços produzidos por cartéis e que foram julgados nocivos a livre concorrência.

 

Uma das maneiras de medir a efetividade do CADE é retirar todas as regulamentações, decisões e penalidades aplicadas até hoje e verificar se os preços e serviços produzidos por estas grandes empresas ou conglomerados aumentariam ou diminuiriam de preço e quantidade, mas como é uma ideia impossível de ser realizada, sobra a proposta de medir de forma sistemática a evolução dos preços dos bens e serviços produzidos por estas empresas que, de forma preventiva ou repressiva foram autuadas pelo CADE.

            

 

Este novo índice de preços, tendo uma fundamentação teórica, contribuirá para uma avaliação permanente da eficiência e eficácia, ou seja, da efetividade das decisões do CADE, para o benefício do desenvolvimento econômico e social do Brasil.

 

 

Leia mais em: http://www.coreconsp.org.br/download/metrica.pdf

 

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