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20/12/2017

"EUA e Argentina aprovam reformas, na contramão do Brasil" Leia artigo de José Walter Martins de Almeida

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EUA e Argentina aprovam reformas, na contramão do Brasil




José Walter Martins de Almeida

 

Na contramão do Brasil, os EUA e a Argentina aprovaram duas importantes reformas ontem. Após 12 horas de debate, a Câmara dos Deputados aprovou a reforma da Previdência argentina. Mais restritiva que a pretendida pelo Brasil, a reforma vai garantir uma economia anual de aproximadamente R$ 15 bilhões a partir de 2018, o equivalente a 0,6% do PIB do país. Nos EUA o Senado aprovou a reforma fiscal de Trump. Ainda que a legislação tenha que voltar à Câmara, a aprovação é tida como certa. De maneira muito simplificada, a reforma aprovada baixa significativamente a taxa do imposto sobre as empresas dos atuais 35% para 21% e para as pessoas físicas todas as alíquotas das sete faixas serão reduzidas. É a mais profunda reforma fiscal da história dos EUA das últimas décadas.

 

Enquanto outros países avançam na modernização da legislação para aumentar a competitividade, o Brasil vai ficando para trás. Não por acaso, o País perdeu 33 posições desde 2012 em rankings de produtividade. São recorrentes itens como carga tributária, corrupção, ambiente institucional e regulatório para a má colocação do Brasil nesses estudos. Sem uma mudança importante nas políticas fiscal, tributária e previdenciária continuaremos perdendo competitividade. A sinalização de responder de modo incisivo e direto ao enorme desafio da eficiência na gestão pública e no controle do desperdício e corrupção vai ficando adiado perigosamente para 2019.

 

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