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11/10/2017

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Rural tem presença dos Conselheiros do Corecon-SP Afonso Arthur Neves Baptista e Roberto Koga

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XVIII Congresso Brasileiro de Direito Rural tem presença dos Conselheiros do Corecon-SP Afonso Arthur Neves Baptista e Roberto Koga

Conselheiro Afonso Arthur Neves Baptista; Desembargadora Federal do Trabalho Ana Paula Pellegrina Lockmann; Desembargadora e ex Vice-Presidente Judicial do TRT 15ª Região, Gisele Rodrigues Magalhães de Araújo Moraes; Conselheiro Roberto Koga

 

Os Economistas Afonso Arthur Neves Baptista e Roberto Koga, Conselheiros do CORECON-SP, estiveram presentes à 18ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

O evento foi realizado nos  dias 5 e 6 de outubro de 2017, na cidade de São José do Rio Preto/SP, contando com o prestígio do Corecon-SP, representado  pelos  Economistas citados acima.

Os temas debatidos no  Congresso foram os seguintes:


- Direito e Trabalho; conciliação - prática e linguagem no meio rural;


- Duração do trabalho no meio rural - aspectos pessoais e econômicos;


- Formas alternativas de contratação: consórcio de empregadores, terceirização e trabalho intermitente;


- Sindicalismo e negociação coletiva no campo: desafios e limitações;


- A Constituição e o Direito do Trabalho

O Presidente do TRT-15, Desembargador  Dr. Fernando da Silva Borges, se pronunciou da seguinte forma sobre o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Rural:

“O conclave discutiu importantes temas envolvendo o trabalho no meio rural, apresentando uma singular oportunidade de reflexão sobre a trajetória e as mudanças enfrentadas, especialmente em virtude do processo de modernização e desenvolvimento tecnológico do setor rural brasileiro”.

No penúltimo painel do XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural sob "Sindicalismo e Negociação Coletiva no Campo: Desafios e limitações",  proferido pelo Desembargador  Dr. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, do TRT-15, foi ressaltada a relação entre capital e trabalho, citando uma frase da professora Aldacy Rachid Coutinho: “Devemos, de uma vez por todas, dar uma respostas a Debreu que, em Paris no ano de 1988, presente em um Congresso dos Prêmios Nóbeis (sic), anunciou a entrevista que ‘o dever de um Economista é informar que o direito à vida nem sempre pode ser garantido devido aos custos’.  O dever de um Jurista é garantir a vida, pelo direito”.

O Conselheiro Roberto Koga enfatiza o necessário equacionamento entre capital e trabalho: “O desequilíbrio só aprofunda o fosso social. Mais uma razão da irmandade entre as duas profissões, Economia e Direito”.

Entre os convidados para o Congresso encontramos magistrados, advogados, procuradores, servidores e demais profissionais envolvidos com o trabalho do meio rural, sindicalistas e dirigentes do setor.

O Conselheiro Economista Afonso Arthur Neves Baptista entregou durante o  XVIII Congresso Brasileiro de Direito Rural, em São José do Rio Preto, aos(as) Desembargadores (as) 70 livros “Perícia Econômico-Financeira e outras atividades ligadas ao Direito (e princípios da Economia), de diversos autores, Economistas do Corecon-SP.

 

Corregedor Geral do TRT 15 Dr. Samuel Hugo Lima; Conselheiro Roberto Koga; Presidente da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil Desembargador João Batista Martins César; Vice-Diretora da Escola Judicial do TRT 15, Dr. Ana Paula Pellegrina Lockmann e Conselheiro Afonso Arthur Neves Baptista.

 

 

Conselheiro  do Corecon-SP Roberto Koga, Dr. Edmundo Fraga Lopes, Vice-Presidente Judicial do TRT 15, Conselheiro do Corecon-SP Afonso Arthur Neves Baptista

Mais informações sobre o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Rural no site: http://portal.trt15.jus.br/web/congressorural

 

ATUALIZADO EM 12/10/2017, às 14h49 - por Hélio Perazzolo - Assessor de Imprensa do Corecon-SP

 

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